O Programa Chapéu de Palha inicia, na próxima terça-feira (19), o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal no Recife e em mais oito municípios pernambucanos do Litoral Sul e Região Metropolitana: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. As inscrições, que precisaram ser adiadas por causa das chuvas ocorridas na primeira semana de julho, acontecem até o dia 22, das 8h às 17h .
“Com esse cadastramento no Recife e Litoral Sul, encerramos as inscrições da pesca artesanal de 2022. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras fiquem atentos às informações das colônias e associações sobre as datas, já que em algumas cidades o cadastramento não dura os quatro dias. Em alguns municípios, inclusive, o cadastro dura somente um dia”, salientou Maria de Oliveira, coordenadora do programa.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar um dos documentos para comprovação da atividade pesqueira: RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.
Quem optar pelo protocolo físico precisa ficar atento a seis pontos: assinatura do servidor do órgão federal, carimbo do servidor, data do recebimento (que serve como referência para saber se o/a pescador/a tem direito ou não ao benefício), nome do/a pescador/a, CPF e o número do processo eletrônico. Tudo isso deve estar dentro do protocolo físico.
Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; comprovante de residência (dentro do período de 6 meses anteriores ao período do cadastramento).
Os locais e datas de cadastramento em cada município estão detalhados no calendário abaixo. Mais informações pelo número: 0800.282.5158, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
PROGRAMA – O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela
Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à
trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores
e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um
benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores e trabalhadoras,
dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal.
