Pernambuco

Chefe de esquema do TJPE gastou mais de R$12 milhões em carros de luxo

Polícia apontou desvios de mais de R$ 6,4 milhões. Quadrilha usava certificado digital de juíza aposentada para expedir alvarás para outras pessoas que devolviam parte do valor recebido.

Por G1PE – A Polícia Civil prendeu, nesta quinta (25), três servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por desvios de mais de R$ 6,4 milhões através do uso do certificado digital de uma juíza aposentada para expedir alvarás para pessoas que devolviam parte do valor recebido. A associação criminosa atuava desde 2019 e por isso pode ter desviado ainda mais dinheiro, pois somente o chefe da quadrilha gastou mais de R$12 milhões em carros de luxo.

Essas informações foram divulgadas pelo delegado Breno Maia, da Delegacia de Combate à Corrupção e Crime Organizado, em uma coletiva de imprensa realizada no Recife.

“O trabalho da polícia, além das prisões, é tentar reaver esse patrimônio. Então, não só a prisão foi realizada, as buscas também, com o objetivo de colher mais elementos de prova. Medidas cautelares patrimoniais também foram requeridas pela Justiça e decretadas hoje [quinta-feira, 25 de abril], como o bloqueio de valores, o sequestro de bens, imóveis e móveis”, afirmou o delegado.

Ao todo, além dos três servidores do TJPE, outras três pessoas foram presas e uma está foragida. Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que já trabalhou na mesma vara cível que o chefe da organização criminosa foi alvo de busca e apreensão.

Os envolvidos no esquema criminoso que foram investigados são:

Um analista judiciário chefe de secretaria de uma vara cível do TJPE, que trabalhava no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, na área central do Recife;
Um técnico judiciário que trabalhava na mesma vara em que o chefe da quadrilha e morava em Pernambuco e na Paraíba, onde foi preso;
Uma técnica judiciária servidora do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, que era ex-esposa do chefe da quadrilha;
Um servidor do TCE que já foi servidor do TJPE e trabalhou na mesma vara em que o chefe de quadrilha: ele não foi alvo de mandado de prisão, e sim de busca e apreensão.

Segundo o delegado Breno Maia, os outros quatro envolvidos eram pessoas simples, próximas do chefe da quadrilha e que não tem emprego formal. Elas recebiam os valores indicados nos alvarás em suas contas pessoais e devolviam para o mandante após retirar parte do valor.

“A investigação apontou os crimes de lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica e falsa comunicação de crime também — porque há um registro falso de boletim de ocorrência de perda do pen drive [utilizado para acessar o token] — e organização criminosa”, disse Breno Maia.

Como caso foi descoberto?

Segundo o delegado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco percebeu a participação de dois dos seus servidores nos crimes, iniciou o processo de apuração interna e adotou medidas administrativas: o chefe da quadrilha foi demitido da instituição, e a demissão do segundo servidor está em andamento. Além disso, encaminhou todo o material reunido à polícia para o processo seguir na esfera criminal.

O envolvimento de uma terceira servidora nos crimes só foi descoberto na investigação policial. “Tão logo soube da participação da servidora, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco encaminhou expediente para a abertura de processo administrativo disciplinar na Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco. Com base no Artigo 37 da Lei 6.123/68, ela será afastada do exercício até a decisão final”, disse o TJPE, em nota.

De onde saía o dinheiro?

Os alvarás emitidos com o token da juíza aposentada permitiam que fossem movimentados valores de contas sob responsabilidade da Justiça de Pernambuco;
Na prática, o dinheiro era de pessoas, físicas ou jurídicas, que tinham processos em andamento no TJPE, como uma empresa em recuperação judicial;
Normalmente, o depósito judicial é aplicado em processos em que há discussão sobre algum pagamento: trata-se de uma ferramenta da Justiça para garantir que uma obrigação financeira seja cumprida.

“Existe uma petição, em um determinado processo de recuperação judicial, em que o advogado narra que, dos R$ 5 milhões que foram depositados pela empresa, três sumiram. Existem diversos outros processos menores e que há esse levantamento da vara”, declarou o delegado.

Marcelo Passos

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.