Inscrições serão realizadas em 48 municípios pernambucanos, a partir desta segunda-feira (20). Interessados em receber o benefício precisam apresentar, além de documentação pessoal, comprovação de atividade pesqueira
O Programa Chapéu de Palha inicia, nesta segunda-feira (20), o cadastramento para trabalhadores da pesca artesanal, que será realizado até 7 de julho, em 48 municípios pernambucanos. Abreu e Lima, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda e Paulista, todos no Litoral Norte, são os municípios onde as inscrições acontecem do dia 20 ao dia 23, das 8h às 17h.
“Depois do Litoral Norte, seguiremos para o Sertão e, simultaneamente, Agreste. Em seguida, iremos para o Litoral Sul. Precisamos que os pescadores levem os originais e as cópias de toda a documentação exigida. É importante estar atento aos documentos necessários para garantir o cadastro, pois somente assim é possível receber o benefício”, ressalta a coordenadora do Chapéu de Palha, Maria de Oliveira. Os locais de cadastramento serão divulgados nas colônias e associações de pescadores de cada município. Mais informações pelo número: 0800.282.5158.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar um dos documentos para comprovação da atividade pesqueira: RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.
Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; comprovante de residência* (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento).
De 27 de junho a 1º de julho, o Chapéu de Palha irá realizar o cadastramento em 18 municípios do Agreste (Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Belo Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gameleira, Iguaraci, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Moreno, Paudalho, Pedra, Pesqueira e Venturosa) e mais 14 cidades do Sertão (Araripina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada).
De 4 a 7 de julho é a vez dos municípios do Litoral Sul: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
PROGRAMA
O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores e trabalhadoras, dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal.
Da redação do PortalPE10, com informações da Secretaria de Planejamento.
