Em uma votação rápida nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto que equipara o aborto a homicídio. Se aprovado, a nova lei poderá condenar a mulher que interromper a gravidez após a 22ª semana a penas que variam de 6 a 20 anos de prisão, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem gerado polêmica e preocupação. A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor. Atualmente, a pena máxima para um estuprador que não cause lesões corporais graves é de 15 anos.
Um exemplo recente exibido pelo Programa Profissão Repórter, envolve um pai preso por abusar da filha de 17 anos, internada na UTI após uma parada cardiorrespiratória que lhe causou sequelas. Para o crime de estupro de vulnerável, a pena mínima é de 8 anos e a máxima de 15 anos.
O homem foi preso no dia 13 de maio e é acusado de estupro de vulnerável. Sua defesa nega todas as acusações.
