Os trabalhadores que têm saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem saber, a partir desta segunda-feira (25/5), quanto poderão usar para efetuar pagamento de dívidas a partir do programa Novo Desenrola Brasil, o Desenrola 2.0.
No aplicativo da Caixa, o trabalhador poderá autorizar as instituições financeiras a consultarem o saldo para que possam propor a renegociação da dívida.
A alternativa de usar o FGTS no programa estará disponível para os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos mensais, ou seja, R$ 8.105. Ao aderir ao novo Desenrola, o trabalhador poderá usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar, parcial ou integralmente, as dívidas. Os valores resgatados poderão alcançar o limite global de R$ 8,2 bilhões.
No último dia 14, o governo federal divulgou que vai liberar, nesta terça-feira (26/5), cerca de R$ 8,4 bilhões em saques do FGTS. Ao todo, devem ser beneficiados mais de 10,5 milhões de trabalhadores.
“A partir de então, o saldo residual, o trabalhador vai poder utilizar uma parcela para operações no âmbito do Desenrola”, disse, na semana passada, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após realizar a consulta do saldo, as instituições financeiras terão um prazo estimado de até 30 dias para consolidar os contratos com os trabalhadores e registrar as informações junto aos sistemas da Caixa Econômica Federal.
Regras para renegociação
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%;
- Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês;
- Até 48 meses de prazo;
- Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela;
- Limite da nova dívida (após descontos) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
- Garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Ainda segundo o ministério, depois da validação do contrato, a Caixa fará a transferência do valor do FGTS à instituição financeira. O recurso não passa pelas contas do interessado.
