O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio de seus bens e da inclusão do nome da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol.
Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) enviado ao Supremo após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil, menos de um mês depois de ser condenada por unanimidade a dez anos de prisão pela Primeira Turma da corte.
No pedido, a Procuradoria afirmou que não pretende antecipar o cumprimento da pena de Zambelli, mas “assegurar a devida aplicação da lei penal”.
O bloqueio determinado por Moraes atinge os passaportes da deputada; o salário pago pela Câmara; os bens, ativos e contas bancárias, inclusive para recebimento de Pix; os veículos e imóveis; e as embarcações e aeronaves que eventualmente estiverem registradas no nome dela.
O ministro também decidiu notificar as redes sociais Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e YouTube para a exclusão dos perfis da parlamentar em até duas horas. Caso Zambelli publique em seus perfis ou de terceiros, haverá multa diária de R$ 50 mil, segundo a decisão de Moraes.
“Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada —mesmo que de modo atabalhoado e confuso— na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário”, diz Moraes.
Segundo Moraes, os crimes estão comprovados e a denúncia descreveu “todos os fatos que compuseram a cronologia do plano criminoso”
