O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado para garantir moradia a famílias de baixa renda, avança para alcançar também a classe média. A partir de maio, será oficialmente lançada a Faixa 4, voltada a quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil por mês.
A medida foi aprovada nesta terça-feira (15) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e pretende facilitar o acesso à casa própria com condições mais vantajosas que as oferecidas pelo mercado tradicional.
JUROS MENORES E PRAZO ESTENDIDO
Com a nova categoria, será possível financiar imóveis — novos ou usados — de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano. A contratação poderá ser feita em até 420 parcelas, o equivalente a 35 anos. Na comparação com os índices praticados atualmente por instituições privadas, que oscilam entre 11,5% e 12% ao ano, a Faixa 4 representa uma economia significativa no longo prazo.
IMPACTO ESPERADO
De acordo com os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova faixa deve atender até 120 mil famílias em 2024. A inclusão do novo público amplia a meta do programa, que agora prevê o financiamento de até 3 milhões de moradias até 2026, somando todas as faixas.
ENTENDA AS FAIXAS DO PROGRAMA
Com a reformulação, o Minha Casa, Minha Vida passa a contar com quatro faixas de renda:
- Faixa 1: até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros mais baixos;
- Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, com financiamento facilitado, mas sem subsídios;
- Faixa 4: de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com financiamento de até R$ 500 mil e juros de 10,5% ao ano.
COMO SERÁ O FINANCIAMENTO PELA FAIXA 4
Ao todo, R$ 30 bilhões serão destinados à Faixa 4. Os recursos virão de duas fontes:
- R$ 15 bilhões do lucro do FGTS, oriundos dos rendimentos das aplicações financeiras e do retorno dos financiamentos;
- R$ 15 bilhões captados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Como o valor não será extraído dos depósitos diretos do FGTS, mesmo quem não possui saldo no fundo poderá contratar o financiamento.
QUAIS SÃO AS REGRAS E LIMITAÇÕES
Por se tratar de crédito oriundo do FGTS, o uso dos recursos na Faixa 4 exige que o comprador esteja adquirindo seu primeiro imóvel. Além disso, será possível financiar até 80% do valor do bem, cabendo ao mutuário arcar com os 20% restantes.
A nova faixa também permite a aquisição de imóveis usados, desde que a propriedade seja a primeira do comprador.
MUDANÇAS TAMBÉM PARA AS FAIXAS INFERIORES
Outra novidade anunciada é a ampliação do teto de financiamento para as Faixas 1 e 2. Agora, essas famílias também poderão adquirir imóveis de até R$ 350 mil, o mesmo valor previsto para a Faixa 3. A diferença está nas condições: embora o teto seja maior, o financiamento seguirá os juros da Faixa 3, entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem subsídios
