A discussão sobre a redução da carga horária semanal de trabalho está ganhando força no Congresso Nacional. No Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) iniciou a coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais, sem mexer no limite diário de 8 horas. Para começar a tramitação, a proposta precisa do apoio de pelo menos 27 senadores. 🕒
Em outros países
A senadora justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais. Caso consiga as assinaturas necessárias, a PEC seguirá para análise nas comissões do Senado antes de ser votada em dois turnos no plenário. São necessários 49 votos favoráveis para que o texto avance à Câmara dos Deputados.
Proposta
Na Câmara, uma proposta semelhante já foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mas ainda não saiu do papel. Protocolada em fevereiro, a PEC aguarda designação de relator e início da análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa obrigatória para seguir sua tramitação.
Resistência
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou resistência ao texto atual. Durante evento do Banco Safra, afirmou que é preciso “tratar o tema com realismo” e que “não se pode vender um sonho que não vai se realizar”, demonstrando ceticismo sobre a viabilidade da proposta.
Lula
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta semana que pretende incentivar o debate em torno da redução da jornada. Em pronunciamento em rádio e TV, Lula defendeu a revisão do modelo atual, conhecido como escala 6×1 — seis dias trabalhados para apenas um de descanso — como forma de promover mais qualidade de vida para os trabalhadores.
Tendência
A proposta da senadora Eliziane e da deputada Erika reflete uma tendência global de flexibilização das relações de trabalho. O texto da PEC argumenta que a mudança acompanha as transformações do mercado e responde à crescente demanda social por um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Nas redes sociais
O tema tem mobilizado principalmente setores da esquerda, que buscam protagonismo em pautas ligadas ao bem-estar dos trabalhadores. Embora ainda enfrente resistências, a proposta marca um passo importante na tentativa de adaptar a legislação brasileira às novas dinâmicas do mundo do trabalho. (Fonte: Globo)
