O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia do Minha Casa Minha Vida em Santo Amaro (BA) – AFP
O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas, que ficaram as seguintes:
• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
• Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas
• Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.
Os tetos estavam em R$ 2.640 para a Faixa 1, R$ 4,4 mil para a Faixa 2 e R$ 8 mil para a Faixa 3. A taxa de 10,5% ao ano para a Faixa 4 é inferior à média dos financiamentos de mercado, de 11,5% a 12% ao ano.
Até agora, o Minha Casa, Minha Vida atendia apenas a famílias que ganhavam até R$ 8 mil. A Faixa 4 terá R$ 30 bilhões em recursos, que virão do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal.
Com a criação da Faixa 4, o Ministério das Cidades pretende financiar cerca de 120 mil novos imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. Na semana passada, o ministro Jader Filho informou que a medida ajudará o governo a alcançar 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até 2026.
Novas regras para o interior do país
O Conselho do FGTS também deu permissão para o governo ajustar o valor máximo dos imóveis a serem financiados em municípios de até 100 mil habitantes. A ideia é ajudar a “interiorizar” os investimentos do FGTS no financiamento habitacional.
💵Nesses locais, os novos limites serão de R$ 210 mil a R$ 230 mil – um aumento de 11% a 16% em relação aos valores atuais.
As mudanças também incluem um ajuste para permitir que famílias com renda de até R$ 4,7 mil (hoje, nas faixas de renda 1 e 2) possam adquirir imóveis com teto de financiamento da Faixa 3, com teto de R$ 350 mil.
De acordo com a decisão, isso poderá ser feito, mas o financiamento terá as condições da Faixa 3:
- juros entre 7,66% e 8,16% ao ano
- sem acesso a descontos
