A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC (proposta de Emenda à Constituição) sobre o fim da escala 6×1. A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 no primeiro turno e por 461 votos a 19. O texto segue para análise do Senado.
A aprovação no plenário em primeiro turno se deu no mesmo dia em que o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado na comissão especial.
Após a aprovação da PEC em primeiro turno, o presidente da Câmara fez um discurso no plenário da Casa. Em seu discurso, disse que avanços civilizatórios sempre enfrentaram resistências e que reduzir a jornada de trabalho é “promoção da saúde”.
O texto define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.
