Brasil

Venda de decisões e bloqueio de R$ 50 milhões: desembargadores são alvo da PF em investigação contra venda de decisões no TJ

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os desembargadores Antônio Pacheco Guerreira Jr, do Fórum de Imperatriz, e Luiz de França Belchior Silva, estão entre os alvos. Além deles, assessores, ex-assessores, juiz, advogado e ao menos um empresário.

A investigação teve início a partir de uma delação premiada, que relatou a venda de uma decisão judicial proferida pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, com intermediação do então assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira. O magistrado alvo da PF nesta quarta já se encontrava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz/MA.

Entre os alvos da Operação Inauditus estão:

  1. Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), já afastado das funções por decisão do STJ;
  2. Luiz de França Belchior Silva – desembargador do TJMA, com afastamento decretado; foi localizado em Fortaleza (CE);
  3. Douglas Lima da Guia – juiz de Direito;
  4. Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de Direito;
  5. Ulisses César Martins de Sousa – advogado;
  6. Eduardo Aires Castro – advogado;
  7. Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão;
  8. Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora;
  9. Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora;
  10. Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor;
  11. Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora;
  12. Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA;
  13. Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário;
  14. Jorge Ivan Falcão Costa;
  15. Manoel Nunes Ribeiro Filho – endereços alvos de mandados;
  16. Aline Feitosa Teixeira – endereços alvos de mandados;
  17. Lucena Infraestrutura Ltda. – pessoa jurídica investigada.

 

Marcelo Passos

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