Governo manda pagar R$ 3 mil a demitido que recebeu saque-aniversário

Lucro do FGTS: Veja quanto você vai ganhar com a distribuição de R$ 15,2 bilhões

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) para quem já realizou o saque-aniversário.

A medida valerá por tempo limitado e a expectativa é que beneficie 12,1 milhões de pessoas, que receberão R$ 12 bilhões. Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas:

No primeiro momento, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil;
Se o saldo for superior, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.

Nos nos dias 6, 7 e 10 de março, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil;

🗓️ Se o saldo for superior, será paga a partir de 17, 18 e 20 de junho.

O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional.

Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, no caso de uma demissão sem justa causa.

O tema é discutido desde 2024 pelo Palácio do Planalto, equipe econômica e Ministério do Trabalho e Emprego.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em função da popularidade que o saque-aniversário adquiriu.

A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário.

Além da popularidade, há uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.

Marcelo Passos

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