O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) para quem já realizou o saque-aniversário.
A medida valerá por tempo limitado e a expectativa é que beneficie 12,1 milhões de pessoas, que receberão R$ 12 bilhões. Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas:
- No primeiro momento, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil;
- Se o saldo for superior, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.
Nos nos dias 6, 7 e 10 de março, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil;
🗓️ Se o saldo for superior, será paga a partir de 17, 18 e 20 de junho.
O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, no caso de uma demissão sem justa causa.
O tema é discutido desde 2024 pelo Palácio do Planalto, equipe econômica e Ministério do Trabalho e Emprego.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em função da popularidade que o saque-aniversário adquiriu.
A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário.
Além da popularidade, há uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.
