O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado, termina nesta quinta-feira, 25.
O benefício foi concedido em março pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o magistrado considerou a deterioração do estado de saúde do ex-presidente e autorizou a conversão da pena em regime domiciliar por 90 dias, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Antes da medida, Bolsonaro estava lotado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi transferido após permanecer na Superintendência da Polícia Federal desde 15 de janeiro de 2026.
A decisão integra a ação penal do STF que condenou o ex-presidente e outros investigados por tentativa de golpe de Estado em 2022, após a derrota nas eleições. As penas chegaram a 27 anos e três meses de prisão.
Com o fim do prazo, Moraes poderá decidir pela prorrogação da prisão domiciliar ou pelo retorno de Bolsonaro ao sistema penitenciário.
A defesa solicitou à Justiça autorização para uma nova bateria de exames médicos. Segundo os advogados, houve piora no quadro clínico do ex-presidente, incluindo pneumonia broncoaspirativa. Também são citadas possíveis doenças gastrointestinais, como esofagite erosiva, gastrite crônica e doença do refluxo gastroesofágico, além de episódios recorrentes de soluço.
Paralelamente, uma pistola 9 mm foi apreendida com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que integra a segurança do ex-presidente, durante uma blitz na última segunda-feira, 15. A arma tinha registro regular, mas o condutor não portava o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf).
O caso é investigado pela Polícia Civil. O STF solicitou manifestação da defesa de Bolsonaro, que afirmou que a arma havia sido modificada para se tornar inoperante e estava sendo transportada para manutenção.
