Pix lança devolução para casos de golpe, fraude ou coerção

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A nova versão da ferramenta que permite rastrear e devolver recursos em casos de fraude no Pix já está disponível a partir deste domingo. Com a atualização, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) passa a acompanhar o “caminho do dinheiro” em ocorrências de golpes, fraudes ou coerções envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos. Inicialmente, o uso da novidade pelas instituições financeiras é facultativo, mas passará a ser obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.

O MED foi lançado originalmente em 2021, um ano depois da criação do Pix, para possibilitar a devolução mais rápida do dinheiro de clientes lesados em casos de golpe ou fraude. Mas, logo em 2022, os bancos e o Banco Central perceberam a necessidade de ampliar o alcance do mecanismo.

No formato original, a devolução dos valores ocorre apenas a partir da conta inicialmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores são rápidos e conseguem retirar os recursos dessa conta e transferi-los para outras antes do bloqueio.

Com o aprimoramento, o MED passa a identificar “possíveis caminhos dos recursos”, indo além da primeira conta para qual o dinheiro foi transferido. Essa identificação vai ser compartilhada com os bancos envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação do cliente.

Botão de contestação

Desde 1º de outubro, o Pix conta com o “botão de contestação”, funcionalidade integrada ao MED que pode ser acionada diretamente no aplicativo da instituição em situações de fraude, golpe ou coerção.

Segundo o Banco Central, a ideia é facilitar a contestação de uma transação via Pix por parte dos usuários do sistema. O procedimento será feito de forma digital, sem a necessidade de contato com um atendente.

O recurso permite acelerar o bloqueio dos valores nas contas de criminosos. Com isso, vítimas de operações indevidas poderão recuperar o dinheiro em menos tempo.

Marcelo Passos

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