O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) propôs um projeto de lei para assegurar o cumprimento da Lei 14.434/2022, que trata do piso salarial da enfermagem.
No último passado, o deputado apresentou uma proposta em oposição à recente decisão do STF, que vinculou o piso salarial da enfermagem a uma carga horária de 44 horas semanais e regionalizou os acordos para os profissionais celetistas.
O STF impôs uma dura e injusta derrota à enfermagem brasileira no julgamento dos embargos. Com a decisão, os ministros distorceram por completo a lei do piso salarial que aprovamos com muita luta no Congresso
Célio Studart
Diante desse cenário, o projeto do deputado busca modificar a Lei nº 7.498/86, visando garantir que a base da jornada de trabalho para receber o valor integral do piso salarial da enfermagem não ultrapasse 30 horas semanais.
Além disso, procura impedir a regionalização ou redução do valor do piso salarial da enfermagem por meio de acordos ou convenções coletivas.
Três dos dez municípios com maiores gastos públicos na contratação de artistas para shows do…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer destinar o dinheiro de emendas parlamentares para o…
Tanto entre lideranças da esquerda quanto da direita, cresce a percepção de que Michelle sinaliza, com…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 30, que vai deixar a presidência do PL…
O deputado federal Otoni de Paula (PSD/RJ), em duro discurso nesta terça-feira (30) contra o clã…
Lucas Paquetá foi submetido nesta terça-feira (30) a exames de imagem que confirmaram uma lesão…
This website uses cookies.