PEC das Praias será debatida “sem pressa”, diz Rodrigo Pacheco Foto: Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (3) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode privatizar áreas da União no litoral brasileiro será tratada com “cautela e prudência”, com “amplo debate” inclusive no plenário do Senado.
“O que eu digo como presidente do Senado é que nós vamos ter toda a cautela com um tema dessa natureza. Primeiro porque envolve uma alteração constitucional, segundo porque é um tema, de fato, que gerou grande repercussão, grande polêmica e é preciso entender em relação ao mérito dele.”
O Senado Federal retomou na última semana de maio as discussões em torno da polêmica PEC que transfere terrenos de marinha em áreas urbanas da União para estados e municípios ou para proprietários privados.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022. O seu principal ponto é a mudança nas regras referentes aos terrenos de marinha, permitindo a passagem de algumas dessas propriedades da União para estados, municípios e para entes privados.
Um grave acidente envolvendo um ônibus de um time de basquete escolar mobilizou equipes de…
A não utilização do atacante Endrick na estreia do Brasil na Copa do Mundo gerou…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta sexta-feira (12) as inscrições para…
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, terá novo pagamento nesta…
Seis pessoas morreram na queda de 2 helicópteros no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste…
Um dos líderes da seleção brasileira, Danilo criticou a atuação da equipe no primeiro tempo…
This website uses cookies.