Política

MPF pede cassação das licenças da Jovem Pan e multa de R$ 13,4 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação de três licenças de radiodifusão concedidas à Jovem Pan e aplicação de uma multa de R$ 13,4 milhões contra a emissora. A ação civil pública foi ajuizada nesta terça-feira, 27. A rede é acusada de disseminar desinformação e apoiar discurso antidemocrático.

O órgão pede o pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. A ação também pede que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

Segundo o MPF, a emissora participou da “campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano” e violou diretamente a Constituição e a legislação sobre o serviço público de transmissão em rádio e TV.

* Reportagem em atualização.

Marcelo Passos

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.