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MP do piso da enfermagem “sai em breve”, afirma ministra da Saúde

Em | Da Redação com informações de Metrópoles

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MP do piso da enfermagem “sai em breve”, afirma ministra da Saúde
Em evento em São Paulo, Nísia Trindade disse que ainda faltam “alguns ajustes” no texto da MP sobre piso da enfermagem

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (10/3) que a medida provisória (MP) que prevê compensações para estados e municípios para custear o novo piso nacional da enfermagem deve sair “em breve”, mas ainda sem data.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que ainda faltam “alguns ajustes” no texto. A medida provisória regulamentaria a transferência de recursos para efetivar o novo piso salarial. Para enfermeiros, seria de R$ 4.750.

A criação do piso é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essa situações econômicas”, disse Nísia.

A ministra da Saúde não faz parte do grupo que discute a edição da MP, que é composto pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

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