O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo encontrará uma forma de reduzir as taxas cobradas sobre restaurantes e outros estabelecimentos por empresas provedoras de vales-refeição e alimentação.
“Uma coisa é certa, reduzir a taxa? Nós vamos reduzir a taxa. Eu brinquei até que [seria] no amor ou na dor”, disse em entrevista coletiva após a divulgação de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Marinho disse que o Programa de Alimentação do Trabalhador já tem 50 anos e, portanto, alterações nele devem ser feitas com cuidado. Ele também afirmou que estabelecimentos menores são os que mais têm reclamado sobre os níveis das taxas cobradas.
Interlocutores a par do assunto disseram à agência de notícias Reuters que o governo estuda limitar as taxas cobradas pelas empresas de tíquete e reduzir o prazo de liquidação das transações para diminuir os custos.
O depósito direto dos valores dos benefícios dos trabalhadores por meio do Pix chegou a ser levado à mesa, mas não deve prosperar em meio ao lobby contrário das empresas do setor e associações de bares e restaurantes, segundo os interlocutores.
Procurado pela Reuters, o Ministério do Trabalho não respondeu a um pedido de comentário, ao passo que o Ministério da Fazenda afirmou que não se manifestaria.
Na prática, o depósito via Pix mataria a necessidade de intermediários para um mercado que movimenta cerca de R$ 170 bilhões ao ano sob o chamado Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que foi instituído em 1976 oferecendo benefícios tributários às empresas em troca da cobertura dos custos de alimentação de seus empregados.
Falando a um programa do governo nesta quarta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pareceu afastar a possibilidade de substituição do modelo de intermediação por depósitos via Pi
