Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

O ataque a tiros aconteceu em uma escola de uma cidade do norte do Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema de monitoramento e combate à violência escolar. Entre outros pontos, o texto prevê a criação de um disque-denúncia.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem atuando para tentar reduzir o risco de ataques em instituições de ensino. Em abril, por exemplo, Lula lançou um pacote com uma série de medidas para tentar combater à violência escolar. No mês passado, enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei que transforma homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos.

Chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SENAVE), a rede será montada em articulação com estados e municípios. A ideia é que atue prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar; divulgação de medidas para combater à violência escolar; e prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas.

O sistema deverá ainda prestar apoio psicossocial às vítimas de violência e articular programas educacionais para a formação da cultura de paz.

Marcelo Passos

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