Logo Agência O Globo
Brasil

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

A proposta prevê ainda prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas

Em | Da Redação com informações de Agência O Globo

Atualizado em

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia
O ataque a tiros aconteceu em uma escola de uma cidade do norte do Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema de monitoramento e combate à violência escolar. Entre outros pontos, o texto prevê a criação de um disque-denúncia.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem atuando para tentar reduzir o risco de ataques em instituições de ensino. Em abril, por exemplo, Lula lançou um pacote com uma série de medidas para tentar combater à violência escolar. No mês passado, enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei que transforma homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos.

Chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SENAVE), a rede será montada em articulação com estados e municípios. A ideia é que atue prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar; divulgação de medidas para combater à violência escolar; e prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas.

Deixe sua opinião

Advertisements
20 - Banner Threads