O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando uma medida provisória (MP) para permitir a liberação do saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e têm recursos bloqueados.
O cronograma de pagamento ainda será fechado pela Caixa, que aguarda a edição da MP. Segundo interlocutores, é expectativa é que comece em meados de março, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário permite ao trabalhador fazer uma retirada anual do Fundo no seu mês de nascimento. Mas, em contrapartida, ele não pode sacar todo o saldo remanescente em caso de demissão sem justa causa — como é o caso dos trabalhadores que não aderiram à modalidade.
Como consultar o saldo do FGTS?
A consulta do saldo pode ser feita pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS no celular. Veja como fazer:
Passo 1. Baixe o aplicativo FGTS, para IOS ou Android
Passo 2. Selecione a opção “Cadastre-se” se for seu primeiro acesso
Passo 3. Preencha com o CPF e os demais dados solicitados, como nome completo, data de nascimento e e-mail. Cadastre uma senha de acesso, que deve conter apenas números. Para finalizar, clique no botão “não sou um robô”. Em seguida, você vai receber um e-mail para confirmar o cadastro
Passo 4. Após finalizar o cadastro, abra o aplicativo e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais. Basta responder. Por fim, leia e aceite as condições de uso do aplicativo, clicando em concordar. Em seguida, basta acessar o saldo.
Quem tem direito ao saque do FGTS?
Os saques do Fundo são permitidos apenas em determinadas situações, como demissão sem justa causa, financiamento para compra da casa própria, saque-aniversário, aposentadoria ou doenças graves.
