O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu o item na pauta de votações do plenário mesmo sem o apoio do governo.
🎯 Os benefícios serão para produtores atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.
Como a proposta sofreu alterações no Senado, o texto terá de passar por nova deliberação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto é tratado como uma pauta-bomba por conta do impacto bilionário que produzirá nas contas do governo caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
💸 Segundo o Ministério da Fazenda, se todas as pessoas aptas aderirem ao refinanciamento, custo financeiro para o Tesouro nacional pode chegar a R$ 140 bilhões nos próximos anos. Essa despesa financeira acaba elevando ainda mais a dívida pública do país.
Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto no Senado, no entanto, afirma que o impacto será menor, de R$ 120 bilhões nos próximos dez anos. O senador explica que o texto se limita a dívidas atrasadas do setor, e não a todo o estoque.
🔎 Uma pauta-bomba é um termo usado no Congresso Nacional para designar projetos de lei ou propostas que criam despesas bilionárias ou reduzem a arrecadação. Essas medidas causam um forte impacto negativo nas contas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se encontrou com Alcolumbre na terça-feira (9) para tentar evitar a votação de projetos que podem ter efeitos negativos nas contas do governo, a renegociação da dívida dos produtores é um dessas propostas.
