O Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado e influenciador digital, João Neto, de 47 anos, preso em flagrante na segunda-feira (14) por violência doméstica. O episódio aconteceu na capital alagoana, Maceió.
A defesa de João alegou que ele é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa e profissão definida, além de argumentar que a situação teria sido resultado de um acidente doméstico, e não de agressão proposital. A defesa também pediu a substituição da prisão por medidas cautelares.
O desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, no entanto, manteve a prisão preventiva, justificando que a medida é necessária para proteger a integridade física e emocional da vítima e preservar a ordem pública.
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No dia 17, João Neto foi transferido para a Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcante de Oliveira. Durante o procedimento, sofreu um mal-estar devido a problemas cardíacos, chegou a ser encaminhado para atendimento médico, mas já retornou ao sistema prisional.
As agressões foram registradas pelas câmeras de segurança do condomínio onde o casal morava. Nas imagens, João Neto aparece atacando a companheira, de 25 anos, que deixou o apartamento com ferimentos e sangramento no queixo. Em depoimento, ela relatou outras situações de violência, como enforcamentos, chutes e empurrões.
Após a divulgação do caso, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), onde João possui inscrição original, se pronunciou sobre a gravidade dos fatos. A presidente Daniela Borges repudiou a violência contra a mulher e informou que o caso foi encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina.
A OAB de Alagoas também emitiu nota afirmando que não irá tolerar desvios de conduta que envolvam violência, reafirmando o compromisso com os princípios da advocacia.
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