O governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, suspendeu a execução do termo de colaboração com o Programa Cozinha Solidária de quatro entidades até finalização da fiscalização em andamento. Na última terça-feira (11), deputados de oposição levaram quentinhas vazias para a tribuna da Câmara e protestaram contra suposto esquema de corrupção envolvendo organizações não governamentais (ONGs) “fantasmas” contratadas no programa.
As entidades que tiveram o termo suspenso pelo Ministério são o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, Associação Plenitude do Amor (APA) e Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA).
Além disso, o Ministério disse que está fazendo desde o começo de janeiro deste ano a atualização cadastral das cozinhas solidárias e já conta com 754 cozinhas com informações atualizadas. Também está reforçando a orientação junto às entidades gestoras do Programa quanto ao processo de prestação de contas e a avaliação da fase inicial de execução dos termos de colaboração do Programa.
Segundo a investigação, ONGs responsáveis pela produção e distribuição das refeições não estariam cumprindo suas funções, e os endereços informados ao governo não seriam os locais onde é produzido ou de entrega das “quentinhas”. Parlamentares de oposição apresentaram dois requerimentos na Câmara exigindo informações do MDS e do ministro Welligton Dias.
“O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao Programa”, diz o comunicado da pasta.
