Governo prever Auxílio Brasil de R$ 400 para 2023

Valor é menor do que os R$ 600 que o governo vai pagar, excepcionalmente, nos meses que cercam a eleição.

O secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta do Orçamento para 2023 deverá prever um Auxílio Brasil de R$ 400, em vez dos R$ 600 que serão pagos até o fim de 2022. A proposta precisa ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

O valor de R$ 400 é menor do que os R$ 600 que o governo vai pagar excepcionalmente de agosto a dezembro deste ano, meses que cercam a eleição.

O pagamento de R$ 600 foi permitido pela emenda constitucional aprovada no Congresso que ficou conhecida como “PEC Kamikaze”, em razão dos riscos para as contas públicas. A PEC criou ou ampliou benefícios sociais a três meses da eleição. A oposição vê a medida como eleitoreira.

A Lei Eleitoral veda criação de benefícios sociais em ano de eleições, mas lista alguns casos excepcionais. Um deles é se o país estiver sob estado de emergência. Com a justificativa da disparada dos preços de combustíveis, a PEC estabelece o estado de emergência, iniciativa criticada por especialistas.

Os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, vêm falando em manter o valor de R$ 600 do auxílio no próximo ano.

Marcelo Passos

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