O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2022, mas menos de um mês depois já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo para interrupção foi a falta de esclarecimento sobre as fontes de custeio da lei.
Após mais de 100 dias desde a suspensão do piso salarial da enfermagem, o governo Lula (PT) é pressionado para implementar o piso da enfermagem.
Depois da gestão lulista perder o prazo definido pelo Fórum Nacional da Enfermagem e uma greve dos enfermeiros ser instaurada, Lula definiu quando Medida Provisória para pagar o piso salarial da enfermagem será publicada. Veja prazo para atualização no piso salarial.
Segundo informações do portal Valor Econômico, o presidente Lula definiu o prazo para implementação do piso salarial da enfermagem. Luiz Inácio acertou que a MP sobre o piso da enfermagem será publicada após sua viagem à China. O presidente volta em 31 de março. As informações são do JC Online.
O veículo ainda aponta que a Medida Provisória de Lula sobre o piso salarial da enfermagem estava prevista para ser publicada na próxima semana, mas que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), pediu mais tempo para dialogar com Luís Roberto Barroso, relator da ação que suspendeu o piso da enfermagem no STF.
Nesta terça-feira (21), o ministro Rui Costa se reuniu junto com deputados para discutir a MP do piso salarial da enfermagem. Apenas o aval de Costa segura a publicação do piso da enfermagem no presente momento. O objetivo do chefe da Casa Civil é evitar que a lei seja novamente judicializada no STF.
O piso salarial da enfermagem propõe a criação de um salário mínimo nacional para categoria dos enfermeiros. O valor apresentado também é acima da quantia paga pela maior parte dos estados e municípios brasileiros.
Veja quanto enfermeiros irão receber com valor do piso salarial da enfermagem:
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do total a ser recebido pelos enfermeiros)
- R$ 3.325 para técnicos de enfermagem (70% do valor dos enfermeiros)
- R$ 4.750 para enfermeiros (valor integral)
