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Governo Lula define prazo para publicar MP do Piso da Enfermagem de R$ 4.750

Em | Da Redação

Atualizado em

Governo Lula define prazo para publicar MP do Piso da Enfermagem de R$ 4.750
Brasília (DF), 20/03/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante anúncio da retomada do programa Mais Médicos para o Brasil.

 

O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2022, mas menos de um mês depois já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo para interrupção foi a falta de esclarecimento sobre as fontes de custeio da lei.

Após mais de 100 dias desde a suspensão do piso salarial da enfermagem, o governo Lula (PT) é pressionado para implementar o piso da enfermagem.

Depois da gestão lulista perder o prazo definido pelo Fórum Nacional da Enfermagem e uma greve dos enfermeiros ser instaurada, Lula definiu quando Medida Provisória para pagar o piso salarial da enfermagem será publicada. Veja prazo para atualização no piso salarial.

Segundo informações do portal Valor Econômico, o presidente Lula definiu o prazo para implementação do piso salarial da enfermagem. Luiz Inácio acertou que a MP sobre o piso da enfermagem será publicada após sua viagem à China. O presidente volta em 31 de março. As informações são do JC Online.

O veículo ainda aponta que a Medida Provisória de Lula sobre o piso salarial da enfermagem estava prevista para ser publicada na próxima semana, mas que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), pediu mais tempo para dialogar com Luís Roberto Barroso, relator da ação que suspendeu o piso da enfermagem no STF.

Nesta terça-feira (21), o ministro Rui Costa se reuniu junto com deputados para discutir a MP do piso salarial da enfermagem. Apenas o aval de Costa segura a publicação do piso da enfermagem no presente momento. O objetivo do chefe da Casa Civil é evitar que a lei seja novamente judicializada no STF.

O piso salarial da enfermagem propõe a criação de um salário mínimo nacional para categoria dos enfermeiros. O valor apresentado também é acima da quantia paga pela maior parte dos estados e municípios brasileiros.

Veja quanto enfermeiros irão receber com valor do piso salarial da enfermagem:

  • R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do total a ser recebido pelos enfermeiros)
  • R$ 3.325 para técnicos de enfermagem (70% do valor dos enfermeiros)
  • R$ 4.750 para enfermeiros (valor integral)

 

 

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