Governo Bolsonaro decide criar auxílio de R$ 400 para caminhoneiros e aumentar vale-gás

A menos de quatro meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um auxílio para caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis.

Os detalhes foram acertados em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (21).

A informação foi confirmada por técnicos e integrantes do Palácio do Planalto.

A viabilidade das medidas está em análise pela AGU (Advocacia Geral da União), pois há o receio de que a criação do vale aos caminhoneiros viole a lei eleitoral. Na avaliação de parte do governo, a inclusão da medida em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) afasta os questionamentos eleitorais, mas, ainda assim, técnicos veem riscos.

A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale. O piso de R$ 400 pago no programa Auxílio Brasil tem sido uma referência nas discussões sobre o valor.

No Congresso, porém, há quem prefira um subsídio direto ao diesel, por meio de um fundo de compensação para reduzir o preço nas bombas. Essa possibilidade foi defendida por Pacheco, que é favorável à criação de um fundo de estabilização.

No caso do Auxílio Gás, uma das possibilidades é reduzir o intervalo do pagamento do benefício, que passaria a ser mensal em vez de bimestral, segundo fontes do governo ouvidas pela Folha. Outra opção é dobrar o valor pago às famílias a cada dois meses.

O Auxílio Gás foi criado em novembro do ano passado e paga 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses. Em junho, o valor do benefício é de R$ 53, pago a 5,7 milhões de famílias.

No entanto, vendas em queda indicam que os recursos não estão sendo utilizados na compra de botijões, diz o setor. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as vendas de botijão registram queda de 5,6% nos primeiros quatro meses de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Entre janeiro março, o volume de gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos no país é o menor pelo menos desde 2017, também de acordo com estatísticas da ANP.

A ampliação do Auxílio Gás deve dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.

A autorização para as despesas deve ser incluída na mesma PEC que tramita no Senado e prevê uma compensação aos estados pela redução de tributos sobre diesel e gás. Os valores ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

Técnicos da área econômica ainda trabalham nas estimativas sobre o custo adicional das medidas.