Um fonoaudiólogo, de 62 anos, foi preso nesta quinta-feira (13), no bairro São Gerardo, em Fortaleza, sob a acusação de ter estuprado uma criança de cinco anos com síndrome de Down. A captura do homem ocorreu após a Justiça expedir um mandado de prisão definitiva.
De acordo com a Polícia Civil, a ação faz parte da Operação “Sentinela”, que ocorreu em todo o Ceará, para prevenir e reprimir crimes de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As informações são do G1.
Crimes de violência sexual contra criança são tipificados como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa. O delito está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos. Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
