Medida permitirá adequar medidas como Farmácia Popular e merenda escolar no espaço do orçamento previsto para o AUxílio Brasil pelo governo Bolsonaro
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia tirar todo o Bolsa Família da regra do teto de gastos, que trava as despesas federais. Isso permitiria o cumprimento de duas promessas de Lula: manter o benefício em R$ 600 e pagar, ainda em janeiro, R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de famílias que recebem Auxilio Brasil, programa que será rebatizado para Bolsa Família na gestão petista.
O PT estima que haja pelo menos 8,8 milhões de crianças elegíveis ao benefício e que serão necessários R$ 18 bilhões no Orçamento para garantir o pagamento.
Outros R$ 52 bilhões são necessários para financiar os R$ 600 mensais do benefício — pela proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL), o benefício mensal do Auxílio Brasil cairia dos atuais R$ 600 para R$ 400 a partir de 2023, devido a falta de previsão orçamentária.
O presidente, que perdeu a reeleição, chegou a prometer que manteria o atual patamar do benefício, mas nunca explicou como faria essa promessa caber no orçamento.
O orçamento de 2023 destina R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil de R$ 400 mensais. Pelas contas da equipe de Lula, manter os atuais R$ 600 em todo próximo ano levaria este gasto extra de R$ 52 bilhões, ou seja, totalizando R$ 157 bilhões.
Para começar a pagar em janeiro os R$ 150 mensais a cada criança menor de seis anos, serão necessários mais R$ 18 bilhões. Isso daria uma conta total de R$ 175 bilhões, ou seja, R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta de orçamento.
Ao tirar todo o novo Bolsa Família turbinado do Orçamento — ou seja, os R$ 175 bilhões —, a equipe de Lula estima que pode resolver outros problemas, pois esta medida liberaria os R$ 105 bilhões hoje previstos para o Auxílio Brasil para outras destinações, como o aumento real do salário mínimo (acima da inflação), recomposição do Farmácia Popular e do Programa de merenda escolar, além de investimentos
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), dizia que seriam necessário pelo menos R$ 100 bilhões no Orçamento. Depois, petistas passaram a falar na necessidade de até R$ 200 bilhões, número que agora foi reduzido para R$ 175 bilhões. Porém, se investimentos ficarem fora do teto, a chance é de o número ficar mais próximo de R$ 200 bilhões
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