A Câmara dos Deputados aprovou o fim da saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Lula (PT).
A Lei de Execução Penal atual também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.
Vale lembrar que o regime semiaberto é aplicável a quem cumpre penas de 4 a 8 anos se não for reincidente. Nesse modelo, a pessoa pode fazer cursos ou trabalhar em locais previamente definidos fora da unidade prisional durante o dia e regressar no período noturno.
Um grupo suspeito de distribuir drogas sintéticas em festas no Piauí foi alvo de uma…
A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) abriu novo concurso que marca uma das maiores…
A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema…
O governo do estado de Pernambuco autorizou a abertura de Seleção Pública Simplificada para a…
A gordura que fica concentrada na região da barriga, chamada popularmente de barriga de chopp,…
Um Airbus A320 da da companhia aérea Latam precisou ser evacuado na noite desta quinta-feira (4) no…
This website uses cookies.