O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), assinou portaria na sexta-feira (28) que permite aos servidores tirar licença de um dia a cada três trabalhados. Como o sistema não funcionará de maneira automática, o servidor precisa solicitar a folga.
O Senado conta com um total de 6.003 servidores: 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados de outros órgãos. A medida instituída por Alcolumbre passa a valer a partir deste sábado (1º). As informações são do Poder 360.
A medida publicada no Boletim Administrativo do Senado prevê ainda que o servidor pode vender a licença, mas o valor não irá compor a base salarial do servidor no mês seguinte para os cálculos previdenciários.
A licença tem um limite de dez dias seguidos e não podem ser acumulados mais de 20 dias. A folga será disponibilizada para servidores da diretoria geral, secretaria-geral da Mesa, gabinete da Presidência, auditoria, advocacia, consultoria legislativa, secretaria de comunicação social e e consultoria de orçamentos, fiscalização e controle, consideradas “função relevante singular”.
“Considerando que há necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado Federal, notadamente quando em acumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades de representação institucional, presente a vedação ao trabalho gratuito, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.112, de 1990”, diz trecho da publicação.
