O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento. Os chamados “jabutis”, artigos que não correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramitação.
Os trechos da proposta retomados na lei por deputados e senadores, que agora passam a valer, podem provocar aumento de 3,5% na conta de luz para os consumidores.
Essa estimativa, com cálculos da consultoria de energia PSR, foi feita por entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia)
Elas explicam que os pontos validados pelo parlamento podem causar impacto total de R$ 197 bilhões- R$ 7,8 bilhões ao ano até 2050.
Elas explicam que os pontos validados pelo parlamento podem causar impacto total de R$ 197 bilhões- R$ 7,5 bilhões ao ano até 2050.
Ainda restam outros trechos desta lei para serem apreciados. Portanto, esse ônus para o consumidor pode aumentar.
No ano passado, 12 associações informaram, em nota, que todos os “penduricalhos” adicionados ao projeto vão gerar um impacto de, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na tarifa de energia para o contribuinte.
Essa carta das associações foi encaminhada à Casa Civil, da Presidência da República. Depois, em janeiro, o presidente Lula atendeu ao apelo das entidades e excluiu (vetou) da nova lei os artigos que provocariam o aumento. Agora, o Congresso desfaz a decisão do petista e adiciona à lei os trechos que impactam na conta do consumidor.
