Brasil

Câmara inicia debate sobre fim da escala 6×1

O fim da escala 6×1 começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana. O primeiro convidado é o ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, que deve ser ouvido na próxima terça-feira (10).

A pauta é prioritária para o governo, em especial com a proximidade das eleições. O setor do produtivo, no entanto, é contra a mudança na jornada de trabalho e aponta possível impacto econômico.

Por iniciativa do relator Paulo Azi (União Brasil), serão realizadas ao menos quatro audiências públicas para discutir a matéria, antes que o tema vá à deliberação. O fim da escala de trabalho 6×1 é discutida no âmbito de um PEC (proposta de emenda à Constituição) de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O relator também tem a intenção de ouvir o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, além de representantes dos trabalhadores e dos setores produtivos neste mês. Paulo Azi indicou que quer promover um “debate amplo, qualificado e democrático”.

O governo federal se mobiliza para aprovar no Congresso Nacional uma proposta que coloque fim à escala 6×1. O Executivo estudava o envio de um projeto de lei com urgência constitucional, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se antecipou e encaminhou a proposta à CCJ.

 

Marcelo Passos

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