Bolsonaro pode ser preso após julgamento no STF? Entenda

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados começa esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Há muitas especulações sobre o que pode acontecer após a decisão.

Se Bolsonaro for condenado, a dúvida é se ele seria preso imediatamente em regime fechado, em um lugar como a Papuda ou a Superintendência da Polícia Federal, ou se isso demoraria um tempo.

Pelas regras do STF, se houver condenação com prisão em regime fechado, a pessoa só é presa depois de esgotados os primeiros recursos, chamados de embargos. Ou seja, é raro alguém ser condenado e preso no mesmo dia.

Um exemplo é o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Em 2023, ele foi condenado a quase nove anos de prisão por corrupção na BR Distribuidora. A defesa de Collor questionou a pena com recursos, mas o STF considerou o último recurso como uma tentativa de atrasar o processo e mandou prendê-lo em abril de 2025.

O caso de Bolsonaro, porém, envolve um fator que o diferencia de Collor: o ex-presidente já está preso em regime domiciliar em análise de outro processo. Assim, após decisão na Ação Penal 2668, que analisa trama golpista, pode haver o entendimento de risco de fuga ou alguma questão a ser considerada pela Corte que pode levar Bolsonaro a sair da domiciliar e começar a cumprir pena no regime fechado, em uma prisão.