A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, em sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira (24), se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, no último sábado (22).
O julgamento será no plenário virtual e vai ocorrer das 8h às 20h. A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, a Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma.
Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.
A prisão preventiva não tem relação com o cumprimento da condenação de 27 anos imposta a Bolsonaro no processo da trama golpista.
Em audiência de custódia, no início da tarde do último domingo (23), o ex-presidente relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga.
Bolsonaro disse acreditar que o ataque foi causado por medicamentos.
Após a audiência, a prisão preventiva de Bolsonaro foi mantida e homologada pelo STF.
A audiência de custódia ocorreu por videoconferência e foi realizada por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes. Além dela, participam da audiência advogados do ex-presidente e um representante do MPF (Ministério Público Federal).
Na audiência, a juíza analisou se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se haveria necessidade de adequação da manutenção da medida. Bolsonaro respondeu sobre acesso à defesa e maus-tratos ou se houve alguma irregularidade.
