O incidente foi registrado na tarde de 25 de janeiro de 2019.
Decisão cabe recurso e a mineradora informou que vai analisar a decisão.
Das 270 vítimas, dez ainda não tiveram os corpos localizados.
Empresa começou a perfurar uma área crítica da barragem cinco dias antes da ruptura, concluiu perícia da Polícia Federal.
O acordo firmado com o governo de Minas Gerais contemplará "projetos de reparação socioeconômica e socioambiental".
Após 20 meses da tragédia, 11 pessoas ainda estão desaparecidas.