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Brasil

Senado aprova piso salarial para enfermeiros de R$ 4.750; proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados

O piso salarial será reajustado anualmente de acordo com o INPC, índice nacional de preços ao consumidor. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

O Senado aprovou na quarta-feira (24) um projeto que institui o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras. Aprovada, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

(Com informações da Agência Senado)

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