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Cotidiano

Receita Federal confisca verba do FPM de 14 prefeituras de Alagoas

Em virtude da retenção, 10 cidades estão com as contas zeradas.

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A Receita Federal confiscou a primeira parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 14 prefeituras de Alagoas. Uma comissão de prefeitos se reuniu, nesta segunda-feira (10), para saber o motivo da retenção do dinheiro.

Os representantes da Associação de Municípios Alagoanos (AMA) foram à Receita Federal e pediram esclarecimentos sobre os descontos que alguns municípios tiveram da verba do FPM nos primeiros 10 dias de março.

Das prefeituras prejudicadas, quatro tiveram descontos do fundo e 10 estão com as contas zeradas. O confisco da FPM ocorreu nas prefeituras da Barra de São Miguel, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto,Igreja Nova, Olho D’Água do Casado,Penedo, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Traipu e União dos Palmares.

Os representantes da Associação de Municípios Alagoanos (AMA) fez um acordo com a Receita caso sejam necessários novos confiscos. “Ficou acertado para o próximo dia 24 a ida do Jorge Acioli à AMA para esclarecer a questão dos prazos que existem para a retenção. O objetivo é que se estreite esse canal de comunicação entre as prefeituras e a Receita para evitar o confisco de repasses, que acaba com o poder de planejamento dos municípios”, revela o presidente da AMA, Marcelo Beltrão.

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