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Cotidiano

Prefeito dos Palmares exonera todos os cargos comissionados e contratados

O comunicado foi feito através do decreto Municipal numero 102/2013 de 31 de dezembro de 2013

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Um grande número de funcionários comissionados e contratados em Palmares (PE) foram exonerados pelo prefeito, João Bezerra (PSB). O comunicado foi feito através do decreto Municipal numero 102/2013 de 31 de dezembro de 2013.

No documento o prefeito de Palmares explica a necessidade de reorganizar o serviço público. Segundo o prefeito tomando essas medidas diminui a folha de pagamento, e reorganizar a questão orçamentária da prefeitura. Com a decisão fica exonerados todos os cargos comissionados e contratados temporários. 

“Considerando a necessidade de reorganizar o serviço publico municipal, notadamente em relação à execução financeiro-orçamentária, quadro de pessoal da Municipalidade e de mais atividades”, diz um dos trechos. A portaria ressalta os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade do conteúdo nos veículos de comunicação.

O número exato de contratos que foram encerrados não foi divulgado pela Secretaria de Administração do município. Enviamos um e-mail para que fosse-nos informada os setores.No entanto,até a publicação da matéria não foi tivemos resposta. Ainda de acordo com a portaria, os serviços da Prefeitura continuam sendo realizados pelos funcionários efetivos e alguns contratados. “Esses serviços administrativos são essenciais e indispensáveis à população” diz o texto.

 A portaria termina informado que, a Secretaria de Administração dê ampla divulgação as disposições do decreto em jornais periódicos , como nas rádios do município. ”Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário”, conclui o decreto assinado pelo Prefeito do Município de Palmares João Bezerra Cavalcante Filho. 

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