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Preço alto acelera projeto de lei que permite recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível

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O Projeto de Lei 987/22 de autoria do deputado federal Pastor Eurico (PL), que autoriza a venda fracionada do gás de cozinha em postos de combustíveis, já tramita na Câmara dos Deputados e pode ser aprovado brevemente.

Com o preço dos combustíveis nas alturas e a volta da lenha para cozimento na rotina dos brasileiros de baixa renda, o Projeto de Lei (PL) 987/22, que autoriza a venda fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em postos de combustíveis começou a tramitar na Câmara dos Deputados e deve ser acelerado, avalia o consultor do segmento, Alexandre Borjaili.

“O governo está sendo pressionado por causa do preço do gás. O projeto deve andar bem rápido. Isso acaba com um cartel histórico”, disse Borjaili ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, referindo-se ao aumento de agentes envolvidos em um segmento onde só os distribuidores são autorizados a vender o produto.

Atualmente, apenas empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) podem comprar, envasar, transportar, comercializar e controlar a qualidade do GLP. Na prática, cabe às distribuidoras fornecer o GLP para a indústria e para as revendas que comercializam o gás já envasado em botijões.

O Projeto de Lei 987/22 de autoria do deputado federal Pastor Eurico (PL), que autoriza a venda fracionada do gás de cozinha em postos de combustíveis, já tramita na Câmara dos Deputados e pode ser aprovado brevemente.

“Depois de aprovado o projeto, os postos de abastecimento poderão comprar direto da Petrobras, sem atravessadores, ou importar da Argentina, da Bolívia. Só isso deve reduzir o preço pela metade”, avaliou o consultor.

Na prática, se o preço realmente ceder para algo em torno dos R$ 50 para o botijão de 13 quilos – hoje vendido em média a R$ 113,11 -, o consumidor poderá comprar R$ 10, R$ 20 de gás, conforme a sua disponibilidade.

Também o autor do projeto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), indica que uma das consequências do fracionamento será a redução de preço.

“O enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias”, explica o deputado no site da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes.

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