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Cotidiano

Oito municípios da Mata Sul aderem ao Pacto pela Segurança do governo do estado

Evento contará com prefeitos de Água Preta, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Maraial, Palmares, Xexéu e Cortês

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Por meio de uma iniciativa que tem o objetivo de reduzir os índices de criminalidade em todas as regiões do Estado, mais oito municípios, na Mata Sul, deverão aderir ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. O ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica acontecerá às 10h da próxima sexta-feira (7), na Casa de Recepções Emília Bezerra Medeiros, BR-101, no anexo do Hotel Poeta dos Palmares. Evento acontecerá com presença de promotores e dos prefeitos dos municípios de Água Preta, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Maraial, Palmares, Xexéu e Cortês.

Para o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, que juntamente com o promotor de justiça Paulo Augusto de Freitas, idealizou o Pacto dos Municípios, o termo funciona a partir da conscientização dos gestores municipais sobre a responsabilidade que todos têm com a segurança pública. Segundo ele, não é só do Estado a responsabilidade pela segurança, cabendo a cada município dar sua contribuição no processo.

O Termo de Cooperação Técnica a ser firmado pelos prefeitos prevê, no primeiro ciclo de seis meses, a implementação de cinco dos dez eixos especificados no Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, sendo três deles obrigatoriamente classificados como essenciais. Os eixos essenciais são o cumprimento da lei estadual do Perímetro de Segurança Escolar, melhoria na iluminação pública nas áreas urbanas e rurais, instalação de câmeras e sistema de monitoramento, implementação do programa Pernambuco contra o crack, criação da guarda municipal e implementação do programa de liberdade assistida.

Já os eixos definidos como opcionais são cadastramento e controle de bares, restaurantes, boates e casas de show, ações preventivas nos grandes eventos, estruturação dos Conselhos Tutelares e criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Em contrapartida, o município que aderir ao programa será avaliado ao final de seis meses e receberá um certificado nas classes ouro, prata ou bronze, dependendo dos resultados alcançados.

Já haviam aderido ao Pacto os municípios de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), Cachoeirinha, Caruaru e São Caetano (Agreste Central), Ingazeira (Sertão do Pajeú), Cabrobó (Sertão do São Francisco) e Ibimirim (Sertão do Moxotó).

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