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Cotidiano

OAB encontra superpopulação de até 8 presos por vaga em Palmares

No dia 28 deste mês, o Conselho Estadual da Ordem vai se reunir para avaliar a abertura de uma Ação Civil Pública

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Oito presos por cada vaga. Essa é a situação do Presídio Rorenildo da Rocha Leão, na cidade de Palmares, uma das sete unidades prisionais visitas pela Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) em fevereiro deste ano. Lá, existem 598 presos para 74 vagas, de acordo com o relatório divulgado pela entidade nessa terça-feira (15).

“É uma situação degradante cuja raiz principal é a superpopulação penitenciária”, descreveu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Juntas, todas as sete unidades abrigam 12.536 detentos, apesar de possuírem apenas 3.965 vagas. ”A superpopulação carcerária é  uma das principais causas para diversas irregularidades ligadas à falta de  higiene, salubridade, segurança e saúde”, aponta o relatório.

No dia 28 deste mês, o Conselho Estadual da Ordem vai se reunir para avaliar a abertura de uma Ação Civil Pública contra o Governo de Pernambuco, para solucionar os problemas do sistema penitenciário. A avaliação da Ordem é que o excesso de presos ocasiona os diversos problemas dos presídios, principalmente de saúde e higiene.

Nas visitas, a OAB teve dificuldade em encontrar médicos. “Constatamos de forma triste a realidade dos enfermos. Muitos dos quais precisando se deslocar para hospitais ou prisão domiciliar”, diz o presidente da entidade. A OAB encontrou paraplégicos e tuberculosos sendo tratados junto com outros presos em celas com até três vezes mais presos que a capacidade, ou em pavilhões.

“Todas as unidades, sem exceção, são fétidas. Uma situação deplorável”, diz. No Presídio Juiz Luiz Antônio Lins de Barros não havia sequer controle sobre a saúde dos visitantes; especialmente no que tange às visitas íntimas e às doenças sexualmente transmissíveis.

Os problemas de saúde e higiene não são os únicos. No Complexo Penitenciário do Aníbal Bruno, a própria direção do presídio reconheceu o uso de aparelhos celulares pelos detentos. Em todas as unidades, a OAB teve dificuldade em encontrar detectores de metais ou aparelhos de raio X. Onde haviam, estavam em desuso.

“Também há uma deficiência grave na defensoria pública. E falta de inspeção de juiz”, destaca Pedro Reynaldo. Em muitos dos presídios, não há local adequado sequer para que os advogados possam conversar com os presos.

A OAB também viu problemas na capacitação dos presos e na oferta de trabalho para os detentos. Em uma das unidades onde havia sala de aula o relatório diz que não há condições mínimas de utilização. “O único ar condicionado estava quebrado, cadeiras quebradas, iluminação  praticamente inexistente e não havia quadro destinado ao  professor.”

“Este relatório é a síntese do retrato dantesco da situação de nossas  penitenciárias”, diz a apresentação do documento. “Infelizmente, não é algo restrito a Pernambuco. Outros estados estão na mesma situação”, diz o presidente da OAB.

 

As unidades visitadas pela OAB foram o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); a Penitenciária Professor Barreto Campelo; a Penitenciária Agroindustrial São João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

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