Mata Sul
Dois empresários são condenados por fraudar licitações e desviar verba federal para vítimas de enchentes de 2010
Segundo o MPF, esta foi a primeira sentença proferida pela Justiça Federal nos processos instaurados pelo órgão no âmbito da operação que investiga desvio de recursos públicos.
Publicada em 17 de junho de 2020 às 13:34:34.
Por: Marcos André | Fonte: G1


A Justiça Federal condenou dois empresários por fraude de licitações e desvio de recursos públicos federais oriundos do então Ministério da Integração Nacional. A verba deveria ter sido usada no auxílio às mais de 80 mil pessoas desabrigadas por causa das enchentes no estado em 2010. De acordo com o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE), esta foi a primeira sentença proferida nos processos instaurados pelo órgão no âmbito da Operação Torrentes.

Os empresários condenados foram Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, respectivos proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços. O primeiro recebeu uma pena de três anos e seis meses de prisão pela dispensa indevida de licitação, e outra de cinco anos pelo desvio de verba pública, enquanto o segundo foi punido com quatro anos de prisão pela dispensa indevida de licitação e seis anos pelo desvio de recursos públicos.




Ambos foram condenados também a reparar o dano causado ao erário e ao pagamento de multa cujo valor não foi divulgado. 

As investigações apontaram que, em 2011, durante um processo licitatório da Casa Militar para locação de banheiros químicos e cabines com chuveiros, os dois empresários atenderam a um pedido dos demais envolvidos no esquema criminoso e apresentaram uma proposta com valor superior ao que era habitualmente cobrado pelo serviço citado.

Justiça Federal em Pernambuco condenou dois empresários no âmbito da Operação Torrentes — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Ainda segundo o MPF, essa ação possibilitou que a empresa FJW da Cunha Filho Alimentos, que também fazia parte do esquema criminoso, fosse a escolhida para firmar o contrato com a Camil, apesar de essa empresa também ter apresentado uma proposta com sobrepreço. A verba pública desviada foi de R$ 242 mil, em valores de fevereiro de 2019, informou o órgão federal.

"Em contrapartida, a WC Locação e Serviços foi subcontratada pela empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para prestar o mesmo serviço de locação de banheiros químicos e cabines de chuveiro por preço bem inferior ao que fora estabelecido com a Camil por meio da dispensa de licitação irregular. A Jato Clean também havia participado de esquema fraudulento similar, em 2010, contribuindo para que outra empresa, do grupo do empresário Ricardo Padilha, fosse escolhida ilicitamente para celebrar com a Camil um outro contrato para locação de banheiros químicos, sendo subcontratada em troca", afirmou o MPF em nota.



Whatsapp PortalPE10 9 9974-3875 - Canal direto com nossa redação - Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você
Tags: Cotidiano,Brasil, PortalPE10
COMENTÁRIOS
Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente a do PortalPE10.
A responsabilidade é do autor da mensagem.
2020 © Copyright. Todos os Direitos Reservados