Brasil
Bolsonaro reclama de ações 'excessivas' contra o coronavírus e diz que MP visa 'preservar' empregos
Medida terá duração de quatro meses; empresas poderão conceder ajuda compensatória mensal "sem natureza salarial' e com valor definido livremente. Congresso precisa validar a iniciativa
Publicada em 23 de março de 2020 às 11:51:44.
Por: Marcos André | Fonte: G1



O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido) comentou, na manhã desta segunda-feira (23), a medida provisória publicada no Diário Oficial da União para permitir a suspensão de contratos de trabalho e salários, por até quatro meses, durante o período de calamidade pública, em virtude dos efeitos da pandemia do coronavírus no Brasil.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o texto, as empresas poderão conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”. A suspensão do contrato precisa ser registrada em carteira.



De acordo com a MP, férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que 5 dias. “Flexibiliza ainda mais a CLT, é uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido. Basicamente é por aí a nossa medida. Outras medidas serão tomadas”, declarou o presidente.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

A MP destaca que acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição. Benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos.

“Nós não podemos levar o pânico para a sociedade. O pânico é uma doença também, mais grave do que o vírus, esse sentimento temos que levar a população, empregos estão sendo exterminados, em especial aqueles que vivem na informalidade. Essas pessoas não tem como sobreviver mais do que três, quatro dias, sem o seu sustento, da informalidade, e a pessoa com pânico entra em depressão”, afirmou.


Whatsapp PortalPE10 9 9974-3875 - Canal direto com nossa redação - Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você
Tags: Empregos, Desempregos, Economia , Brasil
COMENTÁRIOS
Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente a do PortalPE10.
A responsabilidade é do autor da mensagem.
2020 © Copyright. Todos os Direitos Reservados