Brasil
Publicada em 28 de janeiro de 2020 às 17:54:05. Atualizada em 28 de janeiro de 2020 às 17:54:05.
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Justiça Federal havia pedido comprovação de que as falhas na correção do Enem 2019 tinham sido sanadas. Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou decisão.
Por: Marcos André | Fonte: G1



O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).



Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. Na decisão, Noronha diz que o adiamento desses prazos pode prejudicar todo o ano letivo nas universidades públicas.

"(...) é inegável que a suspensão de qualquer fase do SISU impacta não apenas a etapa interrompida mas também as subsequentes, já que interdependentes. Nesse contexto, pode impedir a organização e a concretização do calendário acadêmico, bem como a formação de turmas; se perdurar, pode até mesmo impactar o ano universitário", afirma.

A decisão também suspendeu o início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas parciais e integrais em universidades privadas. O cronograma prevê que o Prouni começa logo após a divulgação dos dados do Sisu, justamente para evitar que candidatos com vaga nas públicas tentem bolsas nas instituições privadas.

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e definir novas datas para o Prouni. 

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