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Publicada em 14 de janeiro de 2020 às 07:40:32. Atualizada em 14 de janeiro de 2020 às 07:40:32.
Confira as novas faixas de contribuição ao INSS para trabalhadores da iniciativa privada
Confira as novas faixas de contribuição ao INSS para trabalhadores da iniciativa privada
Por: Marcos André | Fonte: G1



Com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019 — que ficou em 4,48% —, o INSS corrigiu as faixas salariais sobre as quais incidem as contribuições previdenciárias dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo os empregados domésticos.

Os recolhimentos efetuados em janeiro — relativos aos salários de dezembro passado — seguirão a tabela anterior (a primeira abaixo). Os novos valores serão considerados apenas nos contracheques de janeiro, com pagamento em fevereiro.



Valores antigos

até R$ 1.751,81 8%

de R$ 1.751,82 até R$ 2.919,72 9%

de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 11%

Valores novos válidos em janeiro e fevereiro de 2020

até R$ 1.830,29 8%

de R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52 9%

de R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06 11%

O que vai mudar em março, por causa da reforma

Vale destacar que, a partir de março de 2020, essas alíquotas de contribuição também vão mudar, por conta de reforma da Previdência, promulgada no ano passado. Os novos descontos serão feitos em abril (folha de março).

Valores antigos

até R$ 1.751,81 8%

de R$ 1.751,82 até R$ 2.919,72 9%

de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 11%

Valores novos válidos em janeiro e fevereiro de 2020

até R$ 1.830,29 8%

de R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52 9%

de R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06 11%

O que vai mudar em março, por causa da reforma

Vale destacar que, a partir de março de 2020, essas alíquotas de contribuição também vão mudar, por conta de reforma da Previdência, promulgada no ano passado. Os novos descontos serão feitos em abril (folha de março).

Salário-família e auxílio-reclusão

Com o reajuste pelo INPC, a cota do salário-família passará a ser de R$ 48,62, para o trabalhador da iniciativa privada com remuneração mensal de até R$ 1.425,56.

No caso do auxílio-reclusão — benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto —, o salário de contribuição para ter direito ao pagamento terá como limite o valor de R$ 1.425,56.

Casos especiais

O valor da pensão especial concedida às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia, direito garantido pela Lei 11.520/2007, passou a ser de R$ 1.576,83.O teto das indenizações de quem ganha ações contra o INSS nos Juizados Especiais Federais passou a ser de R$ 62.340 (60 salários mínimos).

Aumento proporcional para aposentados

A Portaria 914, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia — publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 14), traz também informações sobre o reajuste dos segurados do INSS válido desde 1º de janeiro.

Os aposentados e pensionistas que passaram a receber benefícios ao longo de 2019, não tem direito ao aumento integral de 4,48%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isto é, o percentual aplicado a esses benefícios será proporcional ao número de meses em que recebe a pessoa recebe aposentadoria, pensão ou auxílio.

Confira a tabela:

Data de início de benefício

Reajuste proporcional (%)

Até janeiro de 2019

4,48

em fevereiro de 2019

4,11

em março de 2019

3,55

em abril de 2019

2,76

em maio de 2019

2,14

em junho de 2019

1,99

em julho de 2019

1,98

em agosto de 2019

1,88

em setembro de 2019

1,76

em outubro de 2019

1,81

em novembro de 2019

1,77

em dezembro de 2019

1,22


Tags: Cotidiano,Brasil, PortalPE10
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