Brasil
Publicada em 30 de outubro de 2019 às 12:12:29. Atualizada em 30 de outubro de 2019 às 12:12:29.
Se Bolsonaro não renovar concessão da Globo, repetirá decisão de Hugo Chávez em 2006
Se Bolsonaro não renovar concessão da Globo, repetirá decisão de Chávez em 2006
Por: Marcos André | Fonte: Folha de São Paulo



O presidente Jair Bolsonaro ameaçou, na noite de quarta-feira (29), não renovar a concessão da TV Globo e acusou o canal de persegui-lo. O gesto lembra uma medida similar, de Hugo Chávez, então presidente da Venezuela, que retirou do ar a RCTV, na época a emissora mais vista do país e conhecida por suas novelas. 

Em dezembro de 2006, Chávez (1954-2013) fez um discurso logo após conquistar um novo mandato. "Não será renovada a concessão para este canal golpista de televisão que se chama Radio Caracas Televisión (RCTV)", anunciou.



Uma das razões da revolta de Chávez foi que durante a tentativa de golpe de Estado contra ele, em 2002, a emissora não transmitiu os protestos de rua que pediam sua volta ao cargo. 

"Esse canal fez muitos danos ao país: os valores negativos, o bombardeio midiático de violência, o ódio, o racismo, o sexo mal visto e mal-entendido, o desrespeito à mulher (...) aos homossexuais, ao país e ao mundo e às pessoas que tem alguma deficiência. Essa é a razão de fundo", afirmou o mandatário.

A RCTV era o mais visto do país e exibia novelas de grande audiência. Primeira emissora da Venezuela, foi inaugurada em 1953. Seu primeiro telejornal, chamado El Observador Creole, levava o nome de um fabricante de combustíveis, assim como o Repórter Esso, que marcou época no Brasil.

Após o anúncio de Chávez, a RCTV questionou a medida, pois dizia ter direito à concessão até 2021. No entanto, o governo resgatou uma lei dos anos 1980, segundo a qual a permissão expiraria em 2007.

Assim como no Brasil, as emissoras de TV e de rádio funcionam por licenças públicas, que precisam ser renovadas periodicamente.

O debate durou alguns meses. O governo defendeu que não se tratava de um fechamento, mas apenas de uma não renovação da permissão, algo que poderia ser feito pela Presidência. 

Houve protestos nas ruas e críticas da oposição, mas mesmo assim o canal foi tirado do ar às 23h55 de 27 de maio de 2007. Equipamentos foram expropriados e levados para um novo canal estatal, chamado TVes, que passou a ocupar aquela frequência. 

Fora da grade aberta, a emissora foi para a TV paga a partir de julho de 2007, sob o nome RCTV Internacional. No entanto, em 2010, o governo ordenou sua retirada dos pacotes por assinatura, sob acusação de que o canal teria descumprido regras federais ao se recusar a transmitir um pronunciamento de Chávez. 

Depois disso, ela saiu do ar de vez. Em 2015, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) ordenou a devolução da concessão pública, mas a sentença foi ignorada. 

Tags: Politica, Governo, Bolsonaro,
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