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Se Bolsonaro não renovar concessão da Globo, repetirá decisão de Hugo Chávez em 2006
Se Bolsonaro não renovar concessão da Globo, repetirá decisão de Chávez em 2006
Publicada em 30 de outubro de 2019 às 12:12:29.
Por: Marcos André | Fonte: Folha de São Paulo



O presidente Jair Bolsonaro ameaçou, na noite de quarta-feira (29), não renovar a concessão da TV Globo e acusou o canal de persegui-lo. O gesto lembra uma medida similar, de Hugo Chávez, então presidente da Venezuela, que retirou do ar a RCTV, na época a emissora mais vista do país e conhecida por suas novelas. 

Em dezembro de 2006, Chávez (1954-2013) fez um discurso logo após conquistar um novo mandato. "Não será renovada a concessão para este canal golpista de televisão que se chama Radio Caracas Televisión (RCTV)", anunciou.



Uma das razões da revolta de Chávez foi que durante a tentativa de golpe de Estado contra ele, em 2002, a emissora não transmitiu os protestos de rua que pediam sua volta ao cargo. 

"Esse canal fez muitos danos ao país: os valores negativos, o bombardeio midiático de violência, o ódio, o racismo, o sexo mal visto e mal-entendido, o desrespeito à mulher (...) aos homossexuais, ao país e ao mundo e às pessoas que tem alguma deficiência. Essa é a razão de fundo", afirmou o mandatário.

A RCTV era o mais visto do país e exibia novelas de grande audiência. Primeira emissora da Venezuela, foi inaugurada em 1953. Seu primeiro telejornal, chamado El Observador Creole, levava o nome de um fabricante de combustíveis, assim como o Repórter Esso, que marcou época no Brasil.

Após o anúncio de Chávez, a RCTV questionou a medida, pois dizia ter direito à concessão até 2021. No entanto, o governo resgatou uma lei dos anos 1980, segundo a qual a permissão expiraria em 2007.

Assim como no Brasil, as emissoras de TV e de rádio funcionam por licenças públicas, que precisam ser renovadas periodicamente.

O debate durou alguns meses. O governo defendeu que não se tratava de um fechamento, mas apenas de uma não renovação da permissão, algo que poderia ser feito pela Presidência. 

Houve protestos nas ruas e críticas da oposição, mas mesmo assim o canal foi tirado do ar às 23h55 de 27 de maio de 2007. Equipamentos foram expropriados e levados para um novo canal estatal, chamado TVes, que passou a ocupar aquela frequência. 

Fora da grade aberta, a emissora foi para a TV paga a partir de julho de 2007, sob o nome RCTV Internacional. No entanto, em 2010, o governo ordenou sua retirada dos pacotes por assinatura, sob acusação de que o canal teria descumprido regras federais ao se recusar a transmitir um pronunciamento de Chávez. 

Depois disso, ela saiu do ar de vez. Em 2015, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) ordenou a devolução da concessão pública, mas a sentença foi ignorada. 


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Tags: Politica, Governo, Bolsonaro,
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