Palmares
Publicada em 16 de abril de 2019 às 18:59:29. Atualizada em 17 de abril de 2019 às 18:08:30.
Transparência: Prefeitura de Palmares e Câmara de Vereadores responderão processos no TCE
TCE-PE aponta que 16 das 184 prefeituras têm índice de transparência insuficiente ou crítico
Por: Bruna Cavalcante | Fonte: G1




Dezesseis prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).



Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados iregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeito



O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco também avaliou as  Câmaras Municipais e o estudo do TCE constatou um sensível avanço na disponibilização de informações aos cidadãos. De acordo com os dados, 56 Câmaras (30,4%) foram enquadradas no nível de transparência desejado - posição que nenhuma conseguiu alcançar em 2017. Além disso, 90 foram classificadas no nível moderado (48,9%); 27 no insuficiente (14,7%);  9 no crítico (4,9%); e 2 no inexistente (1,1%).

Comparando com 2017, o primeiro ano do estudo, 137 (74,4%) melhoraram o nível de transparência em relação a 2017, 41 (22,3%) mantiveram-se no mesmo nível e 6 (3,3%) regrediram. Das Câmaras, 38 serão alvos de processo de gestão fiscal

Tags: Palmares, Mata Sul, Pernambuco
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